loucura

Existem pessoas que são consideradas loucas por ter um comportamento diferente do que sociedade esta “exige”, por exemplo, uma mulher que usa sapatos azuis em um país onde mulheres usam sapatos amarelos, e também pessoas que são consideradas loucas (insanas) por não ter a capacidade de escolha (ex ir para direita ou esquerda), tem o “louco” estressadinho, o alegre, o psicopata e até o louco que é louco porque acha que alguém é louco.

De fato existem vários loucos, mas a questão que Wilhelm wundt abordou é com pode decidir quem é realmente louco? Hoje em dia em nossa sociedade quem decide isso são os psicólogos (pessoas que estudam por anos o comportamento humano e depois ganham um diploma que da a elas o direito de decidir quem é “louco” e quem é normal), mas quem nos garante que esses psicólogos também não têm algum distúrbio mental? Quem garante que estamos em plena sanidade?

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A Polêmica Marco Feliciano

Em uma quinta-feira, 7 de março, o pastor Marco Feliciano foi eleito presidente da Comissão  de Direitos Humanos. Pastor da igreja Assembleia de Deus, o deputado causou polêmicas em 2011 quando publicou em seu twitter, algumas declarações polêmicas sobre africanos e homossexuais.

Essa eleição dividiu o povo brasileiro, entre aqueles que o apoiam e aqueles que acreditam que Feliciano não tem legitimidade para ocupar o cargo de presidente de uma comissão que tem como função analisar e votar projetos de leis que tratam da proteção aos direitos humanos e das minorias. Com isso uma grande militância contra o pastor se formou pelo país e seguiu-se uma onda de protestos na Câmara, com o intuito de fazê-lo renunciar.

Toda esta movimentação está dando resultado, tamanha a pressão que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta quinta-feira (21) que a eleição do deputado Pastor Marco Feliciano tornou-se “insustentável” e que tomará uma decisão definitiva acerca de sua permanência até a próxima terça-feira.

Acho importante que essas manifestações tenham ocorrido, sou contra a permanência de Feliciano no cargo, mas essa história apenas me fez pensar. Por que todos se escandalizaram tanto? Não é a primeira vez, e nem será a última, que um homem de moral questionável ocupa um cargo de importância no Brasil. A exemplo, posso citar a própria eleição do presidente da câmara Henrique Alves, acusado de utilizar recursos públicos para campanhas de promoção pessoal, que foi considerado provado por um tribunal de primeira instância, em maio de 2011, que suspendeu seus direitos políticos por três anos. Na prática, essa suspensão lhe impediria de ocupar ou ser candidato a qualquer cargo público, mas como estamos no Brasil e nada funciona direito...

Mas a grande pergunta que fica é: por que não ouvi o barulho de nenhum protesto quanto a sua eleição como presidente da Câmara dos Deputados? Um cargo que, supostamente deveria ser ocupado por um homem íntegro, sem qualquer pendência na justiça. Seria tão maravilhoso ver a mesma energia empregada para pressionar Marco Feliciano, fosse também usada contra tantos outros corruptos e desonestos que ocupam cargos públicos, como Aline Correa (PP-SP), Fernando Collor de Melo (PTB-AL) e tantos outros que envergonham o povo brasileiro, que permanece alheio a tudo isso, sem nada fazer ou pouco se importarem.

Além do mais, acredito que os protestos que com tanto afinco foram dedicados contra Marco Feliciano, querendo ou não, ajudaram a alavancar sua fama como político. Em um país ainda tão conservador como o Brasil, onde as minorias são vistas com maus olhos por boa parte da população, não fica difícil encontrar aqueles que apoiam Feliciano. Se ele for esperto o bastante, poderá muito bem aproveitar a visibilidade recém-adquirida para candidatar-se a cargos ainda mais elevados, utilizando o argumento da grande perseguição que o “povo de deus” sofre dos imorais pecadores defensores dos gays.

Agora por fim, o que mais me irrita profundamente neste caso, é o fato de que pessoas como Érika Kokai (PT – acusada de elevada estranha movimentação de conta bancária), Domingos Dutra (PT – comportamento dúbio, falso) e Chico Alencar (PSOL – acusado de fraude em verba indenizatória) aproveitarem o embalo de uma causa nobre, como a luta na defesa dos direitos humanos, para se promoverem e saírem como bonzinhos e heróis ao criarem a chamada Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos. Gostaria de lembrar a estes senhores, que o respeito ao ser humano começa em não agir de má fé com os outros, começa no altruísmo e na bondade com o próximo. Começa em não aproveitar de um cargo público e de confiança, para agir egoisticamente em benefício próprio. 

Sem mais. 

Sobre o Autor:

Vinícius é o criador do Política Paralítica, que acabou se tornando Louca Consciência. Seus assuntos preferidos são: política, jogos e religião! Ele também gosta de falar muito sobre si mesmo na 3ª pessoa. Pois é!

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Os Três Poderes no Brasil

"Existem em cada Estado três tipos de poder: o Poder Legislativo, o Poder Executivo das coisas que dependem da vontade das gentes e o Poder Executivo daquilo que depende do direito civil. Pela primeira, o príncipe ou magistrado faz as leis por um certo tempo ou para sempre, e corrige ou substitui aquelas que estão feitas. Pela segunda, se faz a paz ou a guerra, se enviam ou recebem os embaixadores, se estabelece a segurança, se previnem as invasões Pela terceira, se punem os crimes ou se julgam as diferenças particulares" - MONTESQUIEU. O Espírito das Leis. 

Apesar de celebramos Montesquieu pela teoria da separação dos três poderes, devemos ter em mente que ele não foi o único e nem o primeiro a tratar sobre o assunto. Diversos pensadores da antiguidade preocupavam-se com um estado autoritário, onde o poder se encontrasse apenas nas mãos de uma pessoa ou grupo único. O grego Platão já falava na divisão das funções na Pólis, diferenciando as tarefas daqueles que deviam proteger a cidade, daqueles que deviam governá-la e daqueles que deviam produzir e comerciar os bens. Um pouco mais a frente temos Aristóteles que já enxergava em sua sociedade a separação dos poderes, com as Assembleias, semelhantes ao nosso legislativo; as magistraturas governamentais, que podemos chamar de executivo; e também os juízes. Aristóteles, assim como seu mestre Platão, também considerava injusto e perigoso atribuir a apenas um individuo o exercício do poder pleno. Já entre os romanos, a constituição de sua república contava com a divisão entre os cônsules, o Senado e as assembleias populares, sendo uma forma simples de divisão do poder em tempos antigos. Mas um melhor tratado sobre o assunto, surgiu no século XVII, mais precisamente em 1690, quando o filósofo John Locke através de seu Segundo Tratado Sobre o Governo Civil apresentava a função dos poderes, explicando que o legislativo deve criar leis, já o executivo deve executar as leis elaborada pelo legislativo, e o federativo seria o poder de decidir a paz e a guerra entre outras sociedades.

Debruçando-se sobre as obras do britânico John Locke e do filósofo grego Aristóteles, Montesquieu concebeu a obra o Espírito das Leis, livro no qual ele elabora conceitos sobre as formas de governo e uma reformulação política na sociedade através da teoria dos três poderes. Segundo ele, a história já nos mostrou por diversas vezes que quando todo o poder é atribuído nas mãos de um único homem, este tende a abusar dele de forma vil, atuando de maneira tirânica, pois segundo Montesquieu “Estaria tudo perdido se um mesmo homem, ou um mesmo corpo de principais ou nobres, ou do Povo, exercesse esses três poderes: o de fazer as leis; o de executar as resoluções públicas; e o de julgar as os crimes ou as demandas dos particulares”. Somente através da divisão dos poderes, que se alcançaria o equilíbrio no governo, pois nenhuma força poderia se estabelecer como absoluta dentro da sociedade. Suas teorias exerceram profunda influência na sociedade moderna, tendo inclusive inspirado a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, quando a Revolução Francesa estourou alguns anos depois.

No Brasil, a ideia pegou somente no século XIX, quando Dom Pedro I promulgou a Constituição de 1824, tendo esta sido a primeira constituição brasileira. Nela era estabelecido que o Brasil ainda era uma monarquia hereditária e unitária e era dividido não em três, mas em quatro poderes: O Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Poder Moderador, sendo esse último exercido pelo Imperador que podia intervir na decisão dos demais poderes, conferindo um caráter autoritário ao governo. Somente 67 anos depois, logo após a proclamação da república, foi promulgada a Constituição de 1891 onde o Poder Moderador era extinto, dando espaço a República Federativa Presidencialista com a divisão dos três poderes idealizados por Montesquieu e diversos outros filósofos iluministas. 

As unidades da Federação do Brasil possuem total autonomia, com Constituição própria no Estado e Lei Orgânica, no caso dos Municípios e do Distrito Federal. Os poderes existentes no governo são os mesmos propostos por Montesquieu, são eles:

• Poder Legislativo: Possui como função elaborar e aprovar leis, além do mais, deve fiscalizar o Poder Executivo e examinar as contas públicas, contribuindo para o perfeito funcionamento do governo. Essa função é exercida pelos senadores e deputados federais (Federal), pelos deputados estaduais (Estadual) e pelos vereadores (Municipal)
• Poder Judiciário: O poder Judiciário tem como função julgar, com base nas leis, a resolução dos problemas e questões do cotidiano. Esse cargo é exercido pelas figuras conhecidas dos promotores e advogados. No caso do Poder Federal, a Justiça Federal Comum  e a Justiça Federal Especializada tomam as rédeas de tal função e no caso do Poder Estadual entra em cena o Tribunal de Justiça e os Juízes Estaduais. Veja aqui como a Sociedade brasileira se aproximou mais do Judiciário após o Mensalão
• Poder Executivo: O Poder Executivo tem como função executar as leis, manter as relações do país com outras nações e tratar das forças armadas. Em nosso país esse cargo é representado pelo presidente, que possui as funções de chefe de governo e de Estado. 

Se você deseja saber o que nossos representantes andam fazendo e conhecer melhor o assunto, vale a pena dar uma passada nos sites abaixos:

Legislativo

Câmara dos Deputados

Senado Federal

Judiciário

Superior Tribunal Federal

Superior Tribunal de Justiça

Tribunal Superior do Trabalho

Tribunal Superior Eleitoral

Tribunal de Justiça Arbitral do Distrito Federal

Executivo

Planalto

Brasil.Gov 

Sobre o Autor:

Vinícius é o criador do Política Paralítica, que acabou se tornando Louca Consciência. Seus assuntos preferidos são: política, jogos e religião! Ele também gosta de falar muito sobre si mesmo na 3ª pessoa. Pois é!

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Metas do Milênio

No ano de 2000, ao analisar os principais problemas do mundo, a ONU estabeleceu 8 Metas do Milênio que devem ser alcançados por todos os países até o ano de 2015. Apesar desse prazo estar assustadoramente perto e quase nenhum dos objetivos parece ter sido realmente alcançado, nada nos impede de continuarmos trabalhando por um mundo melhor, objetivando o progresso e o desenvolvimento em escala nacional e/ou mundial.

Sociedade vem do latim "societas" que significa "associação amistosa com outros", sendo então um conjunto de pessoas que compartilham os mesmos propósitos e objetivos. De modo geral se usa o termo "sociedade" para descrever um conjunto de cidadãos governados por um representante que busque lutar pelos interesses da comunidade, ou em outras palavras, uma nação. Mas não se restringe somente nisso, como já foi descrito, sociedade é uma união de pessoas que compartilham as mesmas metas, objetivando o bem comum. Pode parecer uma visão romântica de mundo, mas a globalização não é a construção de uma grande teia mundial que nos une e nos aproxima? As tecnologias de informação proporcionam um encontro de povos e culturas que trocam idéias, tecnologias, experiências e têm a oportunidade de construírem juntas um mundo melhor. Hoje em dia, com mais facilidade do que antigamente podemos ter contato com os mais diferentes indivíduos ao redor do planeta e conhecer realidades e culturas dissemelhantes as nossas, podemos ajudar a promover causas ao redor do mundo ajudando nossos vizinhos. Se antes uma pessoa era restrita apenas as notícias e aos problemas locais, hoje ela mesma pode observar as tendências do mundo inteiro, tendo apenas como única limitação as barreiras linguísticas. 

A ideia (um tanto utópica, diga-se de passagem) que tento explicar aqui é que, pessoalmente, acredito em um mundo onde todos percebam que estão unidos e fazem parte da mesma sociedade pelo simples fato de serem humanos e seres viventes. Afinal, qual humano não deseja chegar no conforto de sua casa e ter um belo prato de comida todas as noites após cumprir com as responsabilidades diárias? Qual ser humano não deseja ter uma vida segura e saudável? Quem não deseja ser respeitado como um igual entre os seus? Quem não quer ter acesso ao conhecimento e poder desfrutar dos prazeres proporcionados pelo "saber"? Pensando dessa forma, não fica difícil argumentar que somos no final das contas, uma sociedade humana que compartilha dos mesmos objetivos e interesses que visem o bem comum. 

Infelizmente, a realidade é outra. Mesmo que todos queiram o bem comum, o modo que cada pessoa usa para alcançar o "nirvana" mundial difere-se muito um do outro. Alguns acreditam que unificar o mundo através de guerras religiosas trará por fim o bem comum. Outros, mais egoístas, defendem apenas os interesses pessoais,visando apenas alcançar seus objetivos aproveitando-se das facilidades que a sociedade proporciona. Somos bombardeados todos os dias com notícias desanimadoras sobre guerras e violência nas grandes cidades que podem nos fazer perder as esperanças numa sociedade melhor. Mas por outro lado, muitas coisas boas acontecem ao redor do mundo, como doações bem intencionadas, ou constantes exemplos de superação pessoal. 

Em agradecimento aos 100 novos leitores e inspirado pelas Metas do Milênio definidas pela ONU, decidi dar 100 Ideias Para Mudar o Mundo. Baseado na premissa de um velho hindu muito sábio - "Seja você a mudança que deseja ver no mundo" -, as ideias aqui apresentadas são fáceis de aplicar, algumas exigindo apenas uma simples mudança de hábito que se feita por todos pode causar um grande impacto no mundo. 

As ideias aqui apresentadas foram retiradas dos seguintes sites: Objetivos do Milênio (86 ideias), Turminha.MPF (4 ideias), Revista Escola (3 ideias), Política Paralítica (3 ideias), Livro Mentes Brilhantes (2 ideias), Informativo do Vale (1 ideia), Um Mundo Livre da Fome (1 ideia):

1. Acabar com a Fome e a Miséria

1. Procurar informações sobre direitos e deveres dos cidadãos, para divulgá-los na comunidade e fiscalizar os órgãos competentes.
2. Atuar como capacitador voluntário, promovendo orientação profissional para os pequenos negócios do bairro.
3. Elaborar e distribuir material orientando sobre o que é uma boa alimentação.
4. Organizar e promover atividades de educação alimentar, visando o aproveitamento integral dos alimentos.
5. Aproveitar ao máximo os alimentos, cuidando de sua correta conservação, usando receitas alternativas e promovendo o não desperdício.
6. Fazer um Mural da Cidadania em escolas e locais públicos. Pesquisar e divulgar ofertas de trabalho, cursos de capacitação profissional e geração de renda e serviços à comunidade (saúde, documentos, previdência, bolsa-família, etc).
7. Formar um grupo de mães de alunos que ensinem o melhor aproveitamento dos alimentos, para evitar desperdícios.
8. Monitorar a merenda escolar e comunicar qualquer irregularidade ao Conselho de Alimentação Escolar, ao Ministério Público ou ao Ministério da Educação pelo telefone gratuito 0800 61 6161.
9. Buscar parcerias que ajudem a enriquecer a alimentação oferecida por escolas e organizações sociais.
10. Fazer uma horta caseira e incentivar os vizinhos e as escolas do bairro a fazerem o mesmo.
11. Sensibilizar supermercados, restaurantes e quitandas para o não desperdício, informando-os sobre locais para onde podem ser encaminhados os alimentos excedentes.
12. Valorizar o desenvolvimento local, comprando e promovendo o uso de produtos do comércio solidário.
13. Elaborar campanhas sobre impostos mais justos. 
14. Alimentar mentes para acabar com a fome. 

2. Educação Básica de Qualidade Para Todos

1. Fazer o acompanhamento de uma criança incentivando-a e monitorando seu desempenho.
2. Participar do Conselho Escolar e acompanhar o desempenho da escola.
3. Organizar aulas de reforço escolar para estudantes com dificuldades de aprendizagem.
4. Fazer um levantamento dos analfabetos em seu bairro e incentivá-los a frequentar um curso de alfabetização.
5. Incentivar a criação e o trabalho voluntário em creches para crianças de 0 a 4 anos.
6. Falar com os diretores das escolas e se oferecer como voluntário, pois com certeza saberão aproveitar sua disponibilidade.
7. Identificar os alunos que estão faltando muito às aulas e incentivá-los a voltar a frequentar a escola.
8. Mostrar que atividades recreativas e esportivas também são educativas. Disciplina, respeito e cooperação podem ser reforçados nesses momentos.
9. Promover palestras motivacionais e diferentes técnicas de estudos aos alunos, motivando-os a enfrentarem os dissabores da vida e ajudando-os a elevarem suas notas. 
10. Ensinar sobre cidadania e a vida em sociedade. 
11. Organizar ou participar de campanhas de doação de livros e de materiais didáticos para instituições e bibliotecas.
12. Fazer e manter uma biblioteca alegre e acolhedora, e mostrar que a leitura é um prazer.
13. Promover e facilitar a inclusão de alunos portadores deficiências. 
14. Acolher e respeitar os alunos especiais, além de denunciar professores e escolas que não promovam a inclusão dos portadores de deficiências.
15. Identificar crianças fora da escola e encaminhá-las para o ensino, além de denunciar o fato ao Conselho Tutelar da cidade.

3. Igualdade Entre Sexos e Valorização da Mulher

1. Visitar a câmara municipal, entrevistar as vereadoras e conhecer suas propostas para ajudar as mulheres de sua cidade.
2. Divulgar que existem, nas grandes cidades, centros de atendimento para mulheres, onde elas podem denunciar a violência e ter um acompanhamento físico e psicológico.
3. Identificar e divulgar novas oportunidades de trabalho para mulheres.
4. Incentivar ações que estimulem as mulheres a buscar alternativas de geração de renda.
5. Educar filhos e filhas para que eles realizem, com igualdade, o trabalho do dia a dia em casa.
6. Não reproduzir expressões como “isso é coisa de mulher”, que sejam contra a dignidade da mulher ou que a coloquem em situação de inferioridade.
7. Denunciar casos de violência, abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes pelo telefone gratuito 0800 99 0500 ou procurar o Conselho Tutelar da cidade. Nos casos de agressão física e de violência sexual contra mulheres, ligar para o telefone gratuito do Disque Denúncia da Polícia Civil 0800 84 29 99 (RN).
8. Não empregar crianças, para não prejudicar seu desenvolvimento ou comprometer sua infância, e denunciar os casos conhecidos de trabalho infantil para a Delegacia Regional do Trabalho.
9. Não valorizar e não comprar produtos que explorem o corpo da mulher em sua comercialização, exigindo o cumprimento da regulamentação publicitária e fortalecendo o senso critico da sociedade.
10. Atuar em atividades em prol da melhoria da auto-estima das mulheres, promovendo a valorização e o respeito em todas as fases do seu ciclo de vida (infância, adolescência, gravidez, maternidade, velhice).
11. Encorajar as jovens para que busquem seu desenvolvimento socioeconômico, por meio da educação e do trabalho.
12. Incentivar adolescentes mães a retomarem seu projeto de vida, combatendo qualquer situação que dificulte seu acesso às escolas públicas.

4. Reduzir a Mortalidade Infantil

1. Aumentar as campanhas de conscientização sobre a importância da vacinação, da reidratação oral e do aleitamento materno.
2. Incentivar e conscientizar sobre a importância das consultas médicas durante a gestação.
3. Fornecer nutrição adequada para o bebê.
4. Pesquisar, divulgar e contribuir com serviços em pesquisas médicas.
5. Dar à população de baixa renda mais acesso a serviços de saúde de qualidade.
6. Fornecer um espaço adequado para o parto. 

5. Melhorar a Saúde das Gestantes

1. Se voluntariar em instituições que promovem pesquisas de prevenção ao câncer de mama e colo de útero. 
2. Fazer campanhas sobre a importância do planejamento familiar. 
3. Não se automedicar e não receitar remédios para gestantes.
4. Propiciar um ambiente agradável, afetivo e pacífico às gestantes em casa, no trabalho, no dia a dia, dando prioridade a elas, cedendo a vez em filas, auxiliando-as em seu deslocamento e no carregamento de pacotes.
5. Presentear uma grávida em situação de desvantagem social com um enxoval para seu bebê.
6. Acompanhar uma gestante, garantindo a realização do pré-natal, oferecendo transporte para as consultas e facilitando a aquisição de medicamentos, quando necessário.
7. Divulgar informações sobre saúde para gestantes e articular palestras em Postos de Saúde, Centros Comunitários e instituições como a Pastoral da Criança.
8. Participar de iniciativas comunitárias voltadas para a melhoria da saúde materna e o atendimento à gestante (pré-natal e pós-parto).
9. Incentivar o debate entre a universidade, a escola e a comunidade.
10. Reunir mulheres grávidas para troca de experiências.
11. Incentivar a educação para gestantes.

6. Combater a AIDS, a Malária e outras doenças

1. Fazer visitas domiciliares para mostrar os locais que podem favorecer a dengue, principalmente no verão, época de epidemias de dengue.
2. Incentivar a população a participar das campanhas de vacinação.
3. Fazer campanhas de informação, mobilização e prevenção à Aids e de outras doenças epidêmicas.
4. Divulgar informações sobre todas as Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs), na comunidade. Orientar sobre sintomas e busca de tratamento médico.
5. Fazer levantamento sobre os serviços disponíveis – remédios, postos de saúde, centros de atendimento.
6. Cuidar de nossa higiene, e incentivar e orientar que outros façam o mesmo.
7. Usar preservativo, exigir sangue testado e não compartilhar seringas e agulhas, prevenindo-se do HIV.
8. Procurar um posto de saúde ao identificar manchas avermelhadas ou esbranquiçadas, dormentes na pele. Hanseníase tem cura.
9. Doar sangue periodicamente aos hemocentros e estimular que outras pessoas o façam.
10. Não deixar acumular água em plantas, vasos, calhas, pneus, vidros e outros recipientes, evitando que surjam focos do mosquito transmissor da dengue em casa, na rua, no bairro.
11. Encaminhar as pessoas com febre e tosse persistentes ao serviço de saúde, além de orientar os portadores de tuberculose para que façam o tratamento completo – mesmo que não apresentem mais os sintomas da doença.
12. Sensibilizar familiares e amigos a não estimularem o consumo de bebida alcoólica por crianças e adolescentes, contribuindo para prevenir o alcoolismo e suas conseqüências.
13. Identificar, na família e na comunidade, pessoas que fazem uso abusivo de álcool, encaminhando-as aos serviços de saúde para tratamento médico e apoio psicossocial.
14. Incentivar o debate entre a universidade, as escolas e a comunidade para atingir mais amplamente esse objetivo.

7. Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente

1. Conhecer o Meio Ambiente para interagir com ele. 
2. Fazer campanhas de uso racional de água e energia.
3. Plantar árvores nas ruas é muito importante, porém é preciso pedir licença à prefeitura e aos moradores.
4. Implementar a coleta seletiva nas escolas, no condomínio ou no bairro e divulgar o benefício de produtos biodegradáveis ou recicláveis.
5. Realizar mutirões de limpeza e rearborização de praças, rios e lagos.
6. Contribuir com a limpeza da cidade, praticando ações simples como não acumular lixo em casa, ruas, terrenos, praias, rios e mares. Não jogar lixo pela janela.
7. Não fumar em ambientes públicos fechados.
8. Utilizar a água que sobrou da chaleira, do cozimento de ovos e da lavagem de vegetais para aguar plantas. Armazenar água da chuva, em recipientes fechados, para lavar carros e calçadas, economizando água – recurso natural limitado – nas ações cotidianas.
9. Diminuir o uso de energia elétrica entre 6 e 9 horas da noite. Desligar aparelhos que não estão sendo usados, economizando e evitando a falta de energia elétrica.
10. Economizar papel. Imprimir apenas documentos importantes e procurar usar os dois lados da folha. O verso de uma folha pode ser usado como rascunho, bloco de recados ou para os desenhos das crianças.
11. Participar de ações de preservação e defesa de mangues, rios e mares.
12. Participar de projetos sociais para construção de cisternas e casas com esgotamento sanitário para famílias de baixa renda, em áreas urbanas ou rurais.
13. Incentivar o uso de sacolas reutilizáveis para compras.
14. Incentivar o uso de produtos feitos com material reciclado.
15. Incentivar o consumo de alimentos sem agrotóxicos.
16. Promover o investimento em tecnologias de energia alternativas, como a biomassa, o biodiesel e a energia eólica.

8. Todo Mundo Trabalhando Pelo Desenvolvimento

1. Escolher temas de interesse comum e promover encontros entre escola e comunidade e organizações sociais – é fundamental continuar aprendendo coisas novas sempre.
2. Organizar o grêmio da escola que pode desenvolver vários cursos como inclusão digital e geração de renda.
3. Divulgar o que já está sendo feito pela comunidade, no jornal da escola, do condomínio ou do bairro– nada melhor do que compartilhar experiências.
4. Convidar amigos, vizinhos, empresas e instituições a participarem. Enquanto o seu grupo faz uma ação, muitos outros também estão fazendo a sua parte. O sucesso de um projeto de voluntariado depende das pessoas envolvidas e das parcerias realizadas.
5. Não votar em candidatos que ofereçam, em troca de votos, favores como emprego, dinheiro, cestas básicas, consultas médicas etc.
6. Fiscalizar a atuação dos políticos, exigindo que eles cumpram as promessas de campanha.
7. Exercer o dever de cidadão, participando ativamente do planejamento da cidade – por meio do Orçamento Participativo, do Plano Diretor ou dos Conselhos Municipais.
8. Participar de discussões e projetos em prol dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), incentivando o engajamento de outras pessoas, organizações e empresas.
9. Formar parcerias com setor público, empresas, associações e conselhos, a fim de resolver os problemas mais relevantes do bairro.
10. Sensibilizar o Conselho de Bairro para que reivindique o acesso a medicamentos seguros e a preços acessíveis.
11. Sensibilizar o Conselho de Bairro para que reivindique o acesso à Internet e a outros meios de comunicação, além de se disponibilizar para projetos de inclusão digital voltados para jovens em situação de desvantagem social.
12. Promover ações voluntárias na comunidade, contribuindo para o desenvolvimento urbano e para o alcance dos Objetivos do Milênio.

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O Sistema Tributário no Brasil é justo?

Desde que surgiu, as pessoas olham abismadas para os valores apresentados no Impostômetro e logo não demoram a aparecer discussões sobre a altíssima carga tributária no Brasil e que mesmo cobrando tanto, o país não parece evoluir, oferecendo péssimos serviços a população. Para quem não sabe, o Impostômetro é uma ferramenta inaugurada em 2005 pelo IBPT com o objetivo de contabilizar os tributos arrecadados no Brasil pela União, Estados e Municípios. Ele calcula os valores arrecadados pelos três Poderes do governo em tributos: impostos, taxas e contribuições. Para fazer o cálculo, eles utilizam dados fornecidos pela Receita Federal, Secretaria do Tesouro Nacional, Caixa Econômica Federal, Tribunal de Contas da União, e o IBGE, além de consultar os Municípios que divulgam seus impostos coletados, CONFAZ e entre outros. 

Consulte melhor aqui a Metodologia do Impostômetro

Todo ano é comum ouvirmos que o Impostômetro bateu mais um recorde e discussões sobre a alta arrecadação de impostos no Brasil. Nessa postagem não pretendo falar sobre a confiabilidade do Impostômetro (deixo isso para um próximo texto), mas sim sobre o sistema tributário no Brasil. Afinal, ele é justo ou não?

Para começar a falar sobre isso, precisamos explicar primeiro o que são os tributos. Eles são valores cobrados em moeda nacional de pessoas físicas (trabalhadores, consumidores) e jurídicas (empresas) e tem como objetivo custear os gastos do Estado em serviços necessários e fundamentais para a população, como os serviços de saúde e de educação e entre outros. Os tributos são divididos em três "categorias" diferentes, são eles as Taxas, as Contribuições de Melhorias e os Impostos. 

As Taxas são cobradas quando o contribuinte necessita de algum serviço específico do ente tributante, com por exemplo ao fazermos um passaporte, um RG ou até mesmo a segunda via da carteira de habilitação. São cobrados taxas para tais serviços e os recursos arrecadados já possuem um destino certo para a aplicação do dinheiro. 

As Contribuições de Melhorias (que na maioria das vezes nem chega a ser cobrado realmente) são tributos que o Estado cobra quando há alguma melhora no serviço ou em alguma área específica de determinada região, como por exemplo a pavimentação de uma rua. 

Em relação ao Imposto, ele pode ser cobrado de duas formas, direta ou indiretamente. Aqueles que incidem na renda do cidadão são os chamados Impostos Diretos, já aqueles que incidem sobre o consumo, são os indiretos (ou invisíveis). Na teoria, todo o montante arrecadado deveria ser utilizado para o bem comum no investimento para uma educação de qualidade, um bom sistema de saúde ou a segurança. 

Em relação ao Imposto Direto, aquele que aplica-se diretamente na renda do cidadão, podemos considerá-lo justo por causa do Princípio da Igualdade Tributária que afirma que todos são iguais perante a lei, mas deve-se dar tratamento igual aos contribuintes que se encontrem em situação idêntica, e desigual aos que estejam em situações diversas, na medida da sua desigualdade. Confuso? Nem tanto. A regra é bem simples e ela basicamente diz o seguinte, se sua renda é maior lhe será cobrado uma taxa maior de impostos, mas se sua renda é menor lhe será cobrado menos, podendo até ficar isento dos impostos dependendo do tamanho da renda. Dessa forma, diminuem-se as desigualdades sociais, pois os mais ricos e bem de vida contribuiriam mais para custear os serviços para a população em geral. 

Brasil foi eleito o 3º país mais desigual da América Latina.

Mas e quanto aos chamados impostos indiretos? Eles são justos? Muitas pessoas argumentam que não, pois proporcionalmente os impostos sobre o consumo não levam em consideração a diferença de renda entre as pessoas. Por exemplo, quase a metade do valor de um carro (40%) e mais da metade de um videogame (72%), vai para o governo na forma de tributo e isso eleva o preço de ambos os produtos. Já 46% do preço de uma bola de futebol, de uma torradeira e de uma televisão, são cobrados pelo Estado. Além do mais, enquanto na maior parte do mundo existe apenas um único imposto que incide sobre o consumo, no Brasil são 6 e são eles: IPI, ICMS, ISS, Cide, IOF e o Cofins. O ICMS por exemplo, incide em cima do Cofins e do PIS, ou seja, basicamente você é obrigado a pagar o imposto do imposto sobre o imposto. Então podemos dizer que em comparação entre a elite e aqueles de baixa renda, um pobre paga mais do que os ricos só para colocarem gasolina (53%) em sua moto (65%), já que proporcionalmente ganham menos.

Aparentemente, parece injusto - e em parte não dá pra negar que não o seja, afinal, o pobre continua pagando mais do que o rico -, mas também devemos lembrar que o Imposto Indireto trabalha com o Princípio da Essencialidade, que garante que para assegurar a dignidade e a qualidade de vida do cidadão, a incidência tributária sobre produtos, mercadorias ou serviços serão definidos de acordo com sua essencialidade, de modo que quanto maior a importância social do bem consumido, menor será a carga tributária incidida sobre ele. Dessa forma tal princípio visa isentar ou privilegiar com alíquotas mais baixas os bens e serviços essenciais à população. Veja o exemplo do arroz, da farinha de trigo e da carne bovina que são cobrados apenas 17% de impostos, a batata é somente 11% e assim segue-se a lista, não somente com alimentos, e entre outros que são necessários.

Ao contrário do que diz a maior parte dos discursos, o Brasil não é o pais com os Impostos mais altos do mundo e que os impostos cobrados - em parte - são justos, já que trabalham com Princípios que visam reduzir - ou minimizar - a carga tributária daqueles que possuem uma renda menor. Portanto, a questão em relação aos Impostos no Brasil, não é se eles são altos demais ou não, mas sim se eles são bem distribuídos com serviços de qualidade para toda a população. No PIB brasileiro, 35% corresponde aos tributos cobrados, mas infelizmente somente 12% desse valor é investido em serviços e obras do Estado, a maior parte desse valor vai para o pagamento de dívidas públicas beneficiando bancos e a elite econômica brasileira. Não é a toa que o Brasil é o 3º país mais desigual da América Latina, a má distribuição dos impostos somente aumentam a distância entre ricos e pobres e torna a pobreza ainda mais visível, com  péssimos serviços sociais, de assistência ou até mesmo a educação. Além do mais, precisamos urgentemente de uma reforma que busque acabar com a bagunça tributária em nosso país, que consegue a proeza de cobrar o imposto do imposto sobre o imposto da taxa de renda do imposto. 

Aliás, já que estamos falando de impostos vou deixar em aberto para uma próxima discussão, você já ouviu falar do Imposto Sobre Grandes Fortunas? Pois bem, é um imposto que existe na Constituição desde 1988, e ele pretende cobrar tributos extras daqueles que possuem muita quantidade de dinheiro, mas estranhamente, apesar de existir na Constituição (Artigo 153, Inc. VII) ele nunca foi regulamentado, portanto, só existe no papel, não sendo realmente cobrado. Por que? Vou deixar o debate aberto por enquanto.  

Espero que tenham gostado. Obrigado!

Sobre o Autor:

Vinícius é o criador do Política Paralítica, que acabou se tornando Louca Consciência. Seus assuntos preferidos são: política, jogos e religião! Ele também gosta de falar muito sobre si mesmo na 3ª pessoa. Pois é!

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Ideologias Políticas - Mundo Socialista

Muito se fala sobre as várias ideologias existentes na sociedade, desde a socialista e a comunista até aqueles que defendem o capitalismo, ou até mesmo o anarquismo com as suas vertentes como o Anarco-primitivismo ou o Anarquismo Verde e entre outros. Pessoas em todo o mundo defendem suas convicções com unhas e dentes e muitas infelizmente nem ao menos sabem do que realmente se trata tal pensamento.

Mas... O que é ideologia?

O filósofo e político francês Destutt de Tracy (1734-1836) foi o primeiro a usar o termo que, inicialmente, significava ciência das ideias. Com o tempo, alguns pesquisadores e filósofos começaram a encarar o termo como sinônimo de ideal, que trata-se do conjunto de valores e visões de mundo pelos quais grupos e indivíduos lutam. As ideologias políticas, que busco explicar aqui, são os motivos pelos quais alguém se introduz em atividades que possam afetar a sociedade como, por exemplo, a política ou dando início a movimentos sociais em favor de alguma causa e entre outras ações. 

Portanto, definido o que é ideologia, podemos começar a conhecer as diferentes filosofias políticas que existem, começando pelo Socialismo.

O Socialismo é uma forma de organização social e econômica onde a propriedade privada pertence ao Estado e este visando a igualdade na divisão da distribuição de renda entre todos os trabalhadores do país proporcionariam a todos um sistema mais justo e igualitário, eliminando de vez a miséria e a desigualdade social que o sistema capitalista causa. Somente quando a utopia socialista chegasse em seu auge, alcançaria-se o comunismo, sendo o socialismo uma espécie de transição para uma sociedade comunista. 

No século XIX, filósofos e pensadores já apresentavam um descontentamento com o capitalismo e estes procuravam um modelo econômico mais justo. As ideias socialistas tiveram seu ápice durante a Revolução Industrial, onde o capitalismo explorador, visando apenas gerar o lucro usando o máximo da classe operária que surgia dando-lhes baixos salários e altas cargas horárias tornando difícil a vida dos trabalhadores. Devido a essa insatisfação, em 1848, Karl Marx e Friedrich Engels publicaram o Manifesto Comunista, para discutirem os direitos dos trabalhadores. Seus pensamentos deram base para o socialismo. Nesse contexto social, os movimentos socialistas que pregavam a igualdade ganhavam uma força cada vez maior, principalmente em países como a Rússia que passou pela Revolução Russa de 1917. 

A Rússia nessa época, adotou o socialismo como sistema político e econômico visando uma sociedade justa e sem classes sociais. Tal fato deu início à  Guerra Fria que, na história contemporânea, foi um momento onde o socialismo e o capitalismo se chocaram numa batalha ideológica e dividiram o mundo em "duas facções". De um lado o socialismo totalitário defendido pela União Soviética (URSS) e o capitalismo, representado pelos Estados Unidos. 

Desde o final da Guerra Fria, com a queda do Muro de Berlim, até os dias atuais, poucos países mantiveram-se socialistas e por isso é senso comum que tal ideologia fracassou na prática. Alguns culpam o capitalismo e os interesses burgueses pelo fracasso do socialismo, outros dizem que o socialismo ideal (o socialismo utópico) não saiu realmente do papel sendo aplicado na realidade um socialismo injusto e autoritário. O fato é que apenas alguns poucos países continuaram socialistas e dentre eles pode-se citar a China (que pode tornar-se a maior economia do mundo em 2020), a Coréia do Norte, Cuba (será mesmo o país com o melhor desenvolvimento da América Latina?), Laos e o Vietnã. 

Seria realmente o Socialismo uma alternativa justa à sociedade? Diz-se que as pessoas distorcem a real teoria socialista que nada fala sobre ditaduras ou formas violentas para sua implantação, apenas contrapõe-se ao capitalismo como uma forma de estruturação social mais justa e igualitária. Nesse sistema é exigido que toda a economia fique sob o comando do Estado que fará uma distribuição de renda igualitária. Infelizmente, esse poder dado ao Estado que nunca se restringe somente a economia, indo também para outras áreas importantes da sociedade abre espaço a um governo autoritário. Para realmente funcionar, o socialismo precisa alterar sua forma de gerir a economia e mudar suas noções sobre a economia, mas ao fazer isso, consequentemente deixará de ser socialismo. Existem exceções como a China que consegue manter sua economia aberta ao mercado e ao mesmo tempo ser regida pelo sistema socialista, sendo uma espécie de "sociocapitalismo". 

Qual sua opinião a respeito disso? Acha o socialismo uma ideia válida e possível para a nossa sociedade? Acha que sociocapitalismo é o termo correto para o fenômeno que acontece na China?

Abaixo recomendo alguns livros interessantes sobre o socialismo para serem lidos, caso haja o interesse para conhecer mais sobre o assunto. Clique nas capas dos livros para ser redirecionado a uma página de downloads ou uma página para compra.

                                                

Sobre o Autor:

Vinícius é o criador do Política Paralítica, que acabou se tornando Louca Consciência. Seus assuntos preferidos são: política, jogos e religião! Ele também gosta de falar muito sobre si mesmo na 3ª pessoa. Pois é!

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O que é "Ser um Cidadão"?

Aproveitando o artigo de Lucas de Castro Faria onde ele fala sobre a Importância de um Cidadão Consciente decidi dar uma continuidade ao assunto explicando melhor sobre o que é ser um cidadão. Quais são os direitos e deveres? Afinal, todos os nativos de um determinado país podem ser considerados cidadãos?

Segundo a definição do dicionário:

Cidadão é [...] Membro de um Estado, considerado do ponto de vista de seus deveres para com a pátria e de seus direitos políticos.

Portanto, cidadão é todo aquele que é o habitante de uma cidade e desfrute dos direitos e deveres proporcionados pelo seu Estado. O termo cidadão é uma das heranças das "Cidades-Estados" da Grécia antiga, onde haviam várias cidades independentes que possuíam liberdade e autonomia política. O habitante dessas cidades gregas eram chamados de Cidadãos. Ressaltando que o cidadão não pode ser definido apenas pelos seus direitos políticos, mas também a um conjunto de direitos civis e sociais. Mas quanto ao nosso país, quem pode ser considerado cidadão brasileiro? Um garoto de 10 anos que nasceu aqui pode ser chamado de cidadão brasileiro?

• Leia aqui um artigo sobre o voto obrigatório x voto facultativo e saiba porque o chamo de dever e não de direito do cidadão. 

A resposta é não. Nos casos de concursos ou até mesmo para desfrutar de certos direitos, é considerado como cidadão apenas aquele que pode votar. Ou seja, a grosso modo, somente aqueles que podem votar são chamados de cidadãos brasileiros.

Dito isso, podemos concluir que se o cidadão é definido pelo conjunto de direitos e deveres políticos, civis e sociais, isso significa que ao ganhar o título de cidadão brasileiro, tal indivíduo pode desfrutar de todos os seus direitos?

Novamente, a resposta é não e por duas simples razões. A primeira é a questão do Serviço Militar Obrigatório e o fato de que todo indivíduo que não o faz pode perder alguns de seus direitos ficando impossibilitado de prestar concursos públicos, tirar passaporte, ser matriculado em universidades e entre outros. E a segunda razão é a de que jovens menores de 18 e maiores de 16 anos que tiraram seu título de eleitor, ainda não podem desfrutar de todos os direitos e deveres de um cidadão "maior de idade" mesmo que estes sejam considerados cidadãos brasileiros. Além do mais, conforme prevê a nossa Constituição, 18 anos é a idade mínima para que alguém possa se candidatar a vereador. Portanto, jovens "menores de idade" podem votar, mas não podem ser eleitos. A mesma regra vale para analfabetos que podem votar, mas não podem ser votados.

Portanto, concluímos que cidadão é todo aquele que é o membro de um Estado e que goze dos direitos civis, políticos e sociais, além de ser obrigado a cumprir com seus deveres. Porém, em relação ao Brasil, para ser considerado cidadão brasileiro é necessário ser um nativo/nacionalizado com dever (ou direito) ao voto, podendo ter seus direitos limitados dependendo de sua condição como cidadão (Serviço Militar Obrigatório, analfabetismo, idade e entre outros).

Bem pessoal, isso é tudo! Em breve, num próximo post falarei mais sobre os direitos e deveres políticos do cidadão brasileiro. Espero que estejam gostando.

Sobre o Autor:

Vinícius é o criador do Política Paralítica, que acabou se tornando Louca Consciência. Seus assuntos preferidos são: política, jogos e religião! Ele também gosta de falar muito sobre si mesmo na 3ª pessoa. Pois é!

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