Aproveitando o artigo de Lucas de Castro Faria onde ele fala sobre a Importância de um Cidadão Consciente decidi dar uma continuidade ao assunto explicando melhor sobre o que é ser um cidadão. Quais são os direitos e deveres? Afinal, todos os nativos de um determinado país podem ser considerados cidadãos?
Segundo a definição do dicionário:
Cidadão é [...] Membro de um Estado, considerado do ponto de vista de seus deveres para com a pátria e de seus direitos políticos.Portanto, cidadão é todo aquele que é o habitante de uma cidade e desfrute dos direitos e deveres proporcionados pelo seu Estado. O termo cidadão é uma das heranças das "Cidades-Estados" da Grécia antiga, onde haviam várias cidades independentes que possuíam liberdade e autonomia política. O habitante dessas cidades gregas eram chamados de Cidadãos. Ressaltando que o cidadão não pode ser definido apenas pelos seus direitos políticos, mas também a um conjunto de direitos civis e sociais. Mas quanto ao nosso país, quem pode ser considerado cidadão brasileiro? Um garoto de 10 anos que nasceu aqui pode ser chamado de cidadão brasileiro?
- Leia aqui um artigo sobre o voto obrigatório x voto facultativo e saiba porque o chamo de dever e não de direito do cidadão.
A resposta é não. Nos casos de concursos ou até mesmo para desfrutar de certos direitos, é considerado como cidadão apenas aquele que pode votar. Ou seja, a grosso modo, somente aqueles que podem votar são chamados de cidadãos brasileiros.
Dito isso, podemos concluir que se o cidadão é definido pelo conjunto de direitos e deveres políticos, civis e sociais, isso significa que ao ganhar o título de cidadão brasileiro, tal indivíduo pode desfrutar de todos os seus direitos?
Novamente, a resposta é não e por duas simples razões. A primeira é a questão do Serviço Militar Obrigatório e o fato de que todo indivíduo que não o faz pode perder alguns de seus direitos ficando impossibilitado de prestar concursos públicos, tirar passaporte, ser matriculado em universidades e entre outros. E a segunda razão é a de que jovens menores de 18 e maiores de 16 anos que tiraram seu título de eleitor, ainda não podem desfrutar de todos os direitos e deveres de um cidadão "maior de idade" mesmo que estes sejam considerados cidadãos brasileiros. Além do mais, conforme prevê a nossa Constituição, 18 anos é a idade mínima para que alguém possa se candidatar a vereador. Portanto, jovens "menores de idade" podem votar, mas não podem ser eleitos. A mesma regra vale para analfabetos que podem votar, mas não podem ser votados.
Portanto, concluímos que cidadão é todo aquele que é o membro de um Estado e que goze dos direitos civis, políticos e sociais, além de ser obrigado a cumprir com seus deveres. Porém, em relação ao Brasil, para ser considerado cidadão brasileiro é necessário ser um nativo/nacionalizado com dever (ou direito) ao voto, podendo ter seus direitos limitados dependendo de sua condição como cidadão (Serviço Militar Obrigatório, analfabetismo, idade e entre outros).
Bem pessoal, isso é tudo! Em breve, num próximo post falarei mais sobre os direitos e deveres políticos do cidadão brasileiro. Espero que estejam gostando.
 | Vinícius é o criador do Política Paralítica, que acabou se tornando Louca Consciência. Seus assuntos preferidos são: política, jogos e religião! Ele também gosta de falar muito sobre si mesmo na 3ª pessoa. Pois é! |
